Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg458411
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Educação Especial) - Professor em Turma
Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos que devem ser garantidos no acesso à educação, de acordo com o ECA (1990), em articulação com a LDB (1996).
- AIgualdade de condições de acesso e permanência na escola.
- BMatrícula àqueles que comprovarem bom desempenho escolar.
- CExclusão de estudantes com deficiência das escolas comuns.
- DOferta de ensino fundamental e educação infantil de forma opcional.
- EGratuidade do ensino público restrita ao ensino fundamental.