Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg458412
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Educação Especial) - Professor em Turma
A efetivação do direito à educação básica envolve garantias específicas previstas na LDB (1996).Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida que concretiza esse dever.
- AA oferta obrigatória e gratuita dos 4 aos 21 anos, permitindo a substituição do ensino regular por exames supletivos para estudantes que não conseguiram acompanhar a alfabetização na idade prevista.
- BA matrícula condicionada a desempenho acadêmico prévio e disponibilidade orçamentária para garantir que todos, de 4 aos 12 anos, possam concluir os estudos obrigatórios previstos nas Leis Curriculares Nacionais.
- CA priorização de escolas privadas conveniadas em detrimento da rede pública, visando desempenho em rankings internacionais na área de matemática e língua portuguesa para estudantes de 2 a 12 anos.
- DA oferta obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, o atendimento educacional especializado e programas suplementares (material didático, transporte, alimentação e saúde), reconhecendo o acesso à educação básica como um direito.
- EA garantia apenas de vagas no ensino médio, sem obrigação quanto à educação infantil e fundamental para estudantes que não conseguiram acompanhar a alfabetização na idade prevista pela rede de ensino.