Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg459227
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Cunha Porã - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Educação
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias legais.Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
- AEducação infantil gratuita assegurada exclusivamente às crianças de até 10 anos de idade, como forma de ampliação do direito à primeira infância.
- BEducação infantil gratuita destinada apenas às crianças de até 7 anos de idade, garantindo-lhes o ingresso direto no Ensino Fundamental.
- CEducação infantil gratuita assegurada exclusivamente às crianças de até 4 anos de idade, desobrigando o Estado do atendimento posterior.
- DEducação básica obrigatória e gratuita restrita à faixa etária dos 3 aos 16 anos de idade, com prioridade para a educação fundamental.
- EEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos.