Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FEPESE 2025
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg459336
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Cunha Porã - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos Municipais
Observe a charge abaixo:
Fonte: https://terracoeconomico.com.br/4-fatos-que-demonstramque-o-sistema-tributario-brasileiro-e-desenhado-para-prejudicaros-mais-pobres/A charge apresenta um casal consumindo um produto (bife) no qual há incidência de imposto sobre o consumo.De acordo com a Constituição Federal, um exemplo de imposto incidente sobre o consumo é o imposto sobre:
Fonte: https://terracoeconomico.com.br/4-fatos-que-demonstramque-o-sistema-tributario-brasileiro-e-desenhado-para-prejudicaros-mais-pobres/A charge apresenta um casal consumindo um produto (bife) no qual há incidência de imposto sobre o consumo.De acordo com a Constituição Federal, um exemplo de imposto incidente sobre o consumo é o imposto sobre:- AA propriedade de veículos automotores.
- BA renda e proventos de qualquer natureza.
- CAs operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- DA transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
- EAs operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.