Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FEPESE 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg459472
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Cunha Porã - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor 1º ao 5 º ano
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o dever da escola em relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente?
- AAssegurar o acesso e a permanência na escola, promover práticas pedagógicas que respeitem a dignidade, a liberdade e o desenvolvimento integral, além de comunicar aos órgãos competentes casos de maus-tratos ou violação de direitos.
- BPriorizar o desempenho acadêmico dos estudantes, deixando a proteção de direitos sob responsabilidade exclusiva da família.
- CDelegar às instituições assistenciais o acompanhamento de situações que envolvam a violação de direitos.
- DRestringir sua atuação ao ensino de conteúdos curriculares, sem envolvimento com aspectos sociais ou afetivos dos estudantes.
- ETratar as questões de proteção da infância como atribuição apenas dos conselhos tutelares e não da escola.