Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — FEPESE 2025
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg459805
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
No contexto do zoneamento urbano, é correto afirmar que a regulação costuma abranger:
- AUsos do solo, coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, gabarito e permeabilidade.
- BA valoração venal de imóveis, a tarifa de transporte público e a outorga de pedágio urbano.
- CAs rotinas de licitação e os critérios de inexigibilidade.
- DA política tributária municipal e as alíquotas de ISS.
- EO traçado de rodovias estaduais e concessões intermunicipais.