Questão de Pedagogia — Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais — FEPESE 2025
PedagogiaEducação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
- Código
- qg460349
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2
A oferta de profissional de apoio escolar, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe:
- Aao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar.
- Bao Estado, à família, à comunidade escolar e à sociedade, assegurar educação de qualidade e previnir toda forma de violência, negligência e discriminação.
- Càs instituições de educação básica para promover a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
- Daos centros de atenção psicossocial para a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
- Eàs instituições de educação superior para assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar.