Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FEPESE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg460361
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever:
- ADo Estado e da família, cabendo a ambos promovê-la e incentivá-la em colaboração com a sociedade.
- BSomente do Estado, que deve garantir o acesso gratuito em todos os níveis de ensino.
- CExclusivamente da família, responsável pela formação moral e intelectual das crianças e jovens.
- DApenas das instituições de ensino públicas e privadas devidamente reconhecidas.
- ESobretudo dos professores, que têm a obrigação de assegurar o aprendizado dos alunos.