Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FEPESE 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg460516
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Edificações
O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.De acordo com o Estatuto da Cidade 10.257/2001, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo para revisão do Plano Diretor para um município.
- A5 anos
- B2 anos
- C4 anos
- D10 anos
- E15 anos