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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg460635
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Pinhalzinho - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor Pedagogo - Educação Especial
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a BNCC, crianças com deficiência na Educação Infantil devem:
  1. ASer atendidas exclusivamente em instituições especializadas no turno escolar.
  2. BSer avaliadas apenas em habilidades cognitivas e realizando exclusivamente o AEE de forma substitutiva ao ensino regular.
  3. CTer sua inclusão condicionada à disponibilidade da escola e de professores especializados.
  4. DTer direito à matrícula em creches e pré-escolas regulares, com recursos de acessibilidade e AEE, quando necessário.
  5. EParticipar apenas de atividades assistenciais, sem foco educativo, como, o AEE no turno escolar.
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GabaritoD — Ter direito à matrícula em creches e pré-escolas regulares, com recursos de acessibilidade e AEE, quando necessário.

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