Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg460643
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo - Educação Especial
As políticas públicas educacionais brasileiras estabelecem princípios e diretrizes específicas para cada etapa da educação básica, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e a Educação Especial.Analise as afirmativas abaixo considerando a LDB nº 9.394/1996, a Constituição Federal de 1988, a BNCC e as legislações correlatas.1. A Educação Infantil é obrigatória apenas a partir dos 6 anos, não havendo responsabilidade por parte do Estado em garantir a oferta para crianças de 4 e 5 anos.2. O Ensino Fundamental – Anos Iniciais deve priorizar exclusivamente a alfabetização, desconsiderando o desenvolvimento integral do estudante.3. A Educação Especial é modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, devendo assegurar serviços e recursos de acessibilidade para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.4. As políticas públicas garantem a Educação Infantil vinculada ao processo educativo.5. A BNCC estabelece direitos de aprendizagem apenas para o Ensino Fundamental, sem contemplar a Educação Infantil.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 2 e 5.
- DSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 3 e 5.