Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FEPESE 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg460722
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
De acordo com a Constituição Federal:1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção ideológica ou política.3. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.4. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.