Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg460820
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial (AEE) (Itinerante)
A Portaria 1269/2017, que altera a Portaria 142/2014, define “sintomatologia exacerbada” em relação a alunos com transtorno do espectro autista.Nesse sentido, para que o aluno receba auxiliar, ele deve:
- AApresentar qualquer sintoma de TEA que necessite acompanhamento, desde que diagnosticado.
- BDepender integralmente de suporte do auxiliar em todas as atividades e comunicação.
- CTer sintomatologia exacerbada conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.
- DEstar matriculado em escola especializada e fazer uso de comunicação alternativa.
- EAguardar avaliação pedagógica por um período de dois anos para confirmar necessidade.