Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg460884
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental
Rita é uma estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculada no ensino fundamental de uma escola regular. Durante o período letivo, ela apresenta dificuldades de socialização e de adaptação às atividades em grupo.De acordo com a Lei nº 12.764/2012, que garante direitos às pessoas com TEA, a escola deve:
- ATransferir Rita para uma instituição especializada, fora da rede regular, que faça o acompanhamento e reabilitação para sua reinserção na escola.
- BManter Rita apenas em atividades isoladas, sem interação com os colegas, para evitar conflitos.
- CPriorizar apenas atividades individuais, com flexibilização de carga horária na escola, sem considerar seus interesses ou potencialidades.
- DGarantir atendimento educacional inclusivo, promovendo adaptações curriculares, acompanhamento especializado e apoio pedagógico para favorecer sua participação e aprendizagem.
- EDelegar toda responsabilidade da inclusão aos profissionais de apoio e ao professor do AEE.