Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg461675
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala
O artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelece que a Educação Infantil deve ser oferecida em:
- ACentros recreativos.
- BOrganizações filantrópicas.
- COrganizações não governamentais.
- DNúcleo comunitários de alfabetização.
- ECreches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 a 5 anos de idade.