Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg461680
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala
Com relação aos marcos legais e de concepção educacional presentes no Currículo Regional do Ensino Fundamental (CREF) da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), a educação é compreendida como:
- ADireito Público Subjetivo.
- BDever exclusivo da família.
- CDever exclusivo do Estado.
- DDever do Estado e opção da Família.
- EOpção do Estado e dever da Família.