Classificação por Fontes ou Destinações de Recursos
Gabarito: letra E. O enunciado descreve exatamente a classificação por fontes ou destinações de recursos, que tem por finalidade agrupar receitas conforme as mesmas normas de aplicação na despesa, associando-as a gastos específicos no orçamento. Esse conceito é extraído do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e foi objeto de questão similar da FGV (2024).
A banca cobra o conhecimento da classificação orçamentária que vincula receitas a despesas, diferenciando-a de outros agrupamentos (categoria econômica, programação financeira, etc.).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Categorias de programação econômica referem-se à classificação por categoria econômica da despesa (corrente ou de capital) e da receita, não ao agrupamento por normas de aplicação na despesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Cotas de execução orçamentária são mecanismos de controle do cronograma de desembolso, não uma classificação de receitas por destinação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Planos de desembolso financeiro são instrumentos de programação financeira, não uma classificação de receitas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Metas de resultado primário são parâmetros fiscais definidos na LDO, não uma classificação de receitas orçamentárias.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação por fontes ou destinações de recursos tem exatamente o objetivo descrito: agrupar receitas de acordo com as mesmas normas de aplicação na despesa, evidenciando os meios para atingir os objetivos públicos. Essa classificação é fundamental para o vínculo entre receitas e despesas no orçamento público.
Gabarito: letra E.