Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — FEPESE 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg461995
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FCEE-SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é considerado como símbolo nacional de identificação de pessoas com:
- Asurdez, apenas.
- Bdeficiência física.
- Cdeficiências ocultas.
- Ddeficiências transitórias.
- ETranstorno do Espectro Autista, apenas.