Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg462074
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), ao estabelecer os princípios que regem o ensino no Brasil, inclui o “respeito à liberdade e apreço à tolerância” como um dos fundamentos da educação nacional.Considerando esse princípio, assinale a alternativa que expressa corretamente sua aplicação no contexto educacional:
- ARefere-se à garantia de liberdade religiosa e política no ambiente escolar, desde que não interfiram nos conteúdos curriculares obrigatórios definidos pelas diretrizes nacionais.
- BFundamenta-se na neutralidade ideológica do docente, que deve evitar posicionamentos críticos frente a temas controversos, a fim de preservar a imparcialidade do processo educativo.
- CEstabelece que o respeito à liberdade deve ser condicionado à aceitação das normas institucionais, sendo a tolerância um valor fortuito frente à disciplina escolar.
- DVisa à formação de cidadãos disciplinados às normas sociais vigentes, evitando o debate sobre temas que possam gerar conflitos de opinião entre os estudantes.
- EImplica na promoção de práticas pedagógicas que assegurem a pluralidade de ideias e o reconhecimento das identidades culturais, mesmo que isso contrarie valores morais predominantes na comunidade escolar.