Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina) — FEPESE 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina)
- Código
- qg462285
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas alterações posteriores).1. A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.2. Constituem indenizações ao servidor as diárias, o transporte e o adicional de produtividade.3. As indenizações incorporam-se ao vencimento ou provento do titular para qualquer efeito.4. As gratificações nunca se incorporam ao vencimento ou provento.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- AÉ correta apenas a afirmativa 1.
- BSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.