Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FEPESE 2025
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg462382
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Um dos projetos de oferta de serviços do Município de São José é o “Ambulatrans”, que trouxe atendimento integral e efetivo à população trans de São José.Uma das ações mais básicas e essenciais de respeito a essa população, que deve ocorrer em todos os níveis de atenção à saúde, é o uso do Nome Social.Com relação ao uso do Nome Social no SUS, é correto afirmar:
- ASó pode ser alterado após ser feita a retificação do nome civil.
- BDeve estar incluso em todos os documentos emitidos (receitas, exames, cartões) e ser utilizado por todos os trabalhadores da saúde.
- CPode ser alterado/incluído somente após solicitação médica e verificação da condição de pessoa trans.
- DÉ facultativo ao trabalhador da saúde utilizar o Nome Social ou o nome civil, independente da preferência do usuário do SUS.
- ESomente pessoas que já iniciaram o processo de transição hormonal podem solicitar o uso do Nome Social.