Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FLEM Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg462618
- Banca
- FLEM Concursos
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Indígena
A Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, estabelece que a Educação Especial é uma modalidade transversal que deve garantir aos estudantes indígenas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação o desenvolvimento de suas potencialidades. Para isso, prevê a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.Com base nessa diretriz, pode-se afirmar:
- AA Educação Especial na Educação Escolar Indígena deve seguir exclusivamente os modelos pedagógicos da educação não indígena, garantindo a universalização do ensino.
- BO Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas indígenas deve ocorrer de forma padronizada, sem considerar as particularidades culturais e linguísticas de cada povo.
- CA transversalidade da Educação Especial na Educação Escolar Indígena assegura que o ensino respeite tanto as necessidades educacionais específicas dos estudantes quanto os conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas.
- DA implementação da Educação Especial nas escolas indígenas deve priorizar a substituição da língua materna pelo português, para garantir maior inclusão dos estudantes no sistema educacional nacional.
- EA Educação Especial na Educação Escolar Indígena não se aplica a estudantes indígenas com altas habilidades ou superdotação, pois o foco principal é o atendimento às deficiências.