Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FLEM Concursos 2025
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg462622
- Banca
- FLEM Concursos
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Indígena
O crime de injúria, previsto no Art. 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa, atingindo sua honra subjetiva. Com base na informação apresentada, analise o caso a seguir.Um idoso de 75 anos de idade, está sentado em uma praça pública quando um jovem de 25 anos se aproxima e profere diversos insultos, chamando-o de “velho inútil”, “peso morto” além de afirmar que “idoso só serve para atrapalhar a economia”.O idoso, sentindo-se ofendido e humilhado publicamente, decide procurar um advogado para entender se o jovem pode ser responsabilizado criminalmente.Analisando a situação apresentada e considerando o Art. 140 do Código Penal Brasileiro, a alternativa que está de acordo com o referido artigo é:
- AO jovem cometeu o crime de injúria simples, pois não houve agressão física ou ameaças contra o idoso.
- BO jovem somente será punido se houver testemunhas que confirmem os insultos proferidos contra o idoso, pois a palavra da vítima, isoladamente, não tem valor probatório em casos de injúria.
- CO crime praticado pelo jovem pode ser convertido em pena alternativa, como prestação de serviços comunitários.
- DO crime cometido pelo jovem se enquadra como difamação e não como injuria, pois, ele proferiu palavras ofensivas contra o idoso em um espaço público.
- EA conduta do jovem configura injúria qualificada, pois os insultos foram dirigidos à vítima em razão de sua condição de idoso, aumentando a pena do crime.