Questão de Direito Administrativo — Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes — FRONTE 2025
Direito Administrativo›Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Código
qg462884
Banca
FRONTE
Órgão
Prefeitura de Piraju - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Segundo a doutrina majoritária em Direito Administrativo, o Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:
Aliberdade, igualdade e fraternidade.
Bpovo, governo soberano e Forças Armadas.
Cpovo, território e governo soberano.
Dterritório, Constituição e governo soberano.
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GabaritoC — povo, território e governo soberano.
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Elementos constitutivos do Estado
Gabarito: letra C. A doutrina majoritária do Direito Administrativo e da Teoria Geral do Estado aponta que o Estado é formado por três elementos originários e indissociáveis: povo, território e governo soberano (soberania). Essa é a definição clássica, adotada por autores como Dalmo Dallari e Hely Lopes Meirelles.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Liberdade, igualdade e fraternidade são princípios do ideário da Revolução Francesa (1789), que inspiraram o Estado Liberal, mas não são elementos constitutivos do Estado. Confunde-se com o lema republicano.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Povo e governo soberano são elementos corretos, mas Forças Armadas são instituições estatais que exercem a defesa nacional, não um elemento essencial e originário do Estado. O terceiro elemento é o território.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata correspondência com a doutrina: o Estado pressupõe uma base territorial (território), um conjunto de pessoas (povo) e uma autoridade política que exerce o poder de forma soberana (governo soberano).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora território e governo soberano estejam corretos, a Constituição é o conjunto de normas jurídicas fundamentais que organiza o Estado, mas não é um elemento material ou originário. O elemento faltante é o povo.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre os elementos do Estado, memorize o tripé: Povo + Território + Soberania (Governo soberano). Cuidado com alternativas que incluam Constituição, Forças Armadas, bandeira ou outros símbolos — eles não são elementos constitutivos.