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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg463060
Banca
FRONTE
Órgão
Prefeitura de Pontal - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor - PEB II Matemática
O princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição Federal, representa uma das bases estruturantes da política educacional brasileira. Em relação a esse princípio, assinale a alternativa que melhor traduz o seu conteúdo e implicações para as instituições escolares.
  1. ADetermina a participação da comunidade escolar e local nos processos de planejamento e avaliação das políticas educacionais, reforçando o controle social e a transparência.
  2. BPressupõe a centralização administrativa das decisões pedagógicas, de modo a garantir a uniformidade dos currículos escolares em âmbito nacional.
  3. CConsiste em uma diretriz voltada à autonomia financeira das escolas públicas, desvinculada de critérios administrativos.
  4. DFoca na eleição de diretores escolares, como forma exclusiva de expressão da democracia interna nas instituições públicas de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Determina a participação da comunidade escolar e local nos processos de planejamento e avaliação das políticas educacionais, reforçando o controle social e a transparência.

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