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Questões Prefeitura de Pontal - SP

São 276 questões do órgão Prefeitura de Pontal - SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

276 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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276 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalCâmara dos DeputadosVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Dessa forma, é correto afirmar que

  2. Direito CivilResponsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.VUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.

  3. Direito Notarial e RegistralProcedimento de Dúvida para Registro de ImóveisVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Com relação ao procedimento de suscitação da dúvida, no contexto dos registros públicos (Lei n° 6.015/1973), assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    O reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte pelo magistrado implica

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Assinale a hipótese de intervenção de terceiros, a qual deixou de existir no Código de Processo Civil vigente.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória contra a Fazenda PúblicaVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, é correto afirmar que

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Requisitos de AdmissibilidadeVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    A respeito do instituto da repercussão geral em matéria recursal, assinale a alternativa correta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Requisitos de AdmissibilidadeVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Os requisitos de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento estão sujeitos ao controle

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Sabe-se que o processo coletivo é formado por diversos princípios. Um deles é aquele que garante à comunidade a possibilidade de manifestação por meio de uma demanda coletiva, exercendo-se a democracia não meramente representativa. Esse é o…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em antigos dogmas. Promoveu também relevantes alterações que impactam diretamente a conduta dos sujeitos processuais, entre eles o magistrad…

  11. Legislação FederalLei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores MobiliáriosVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Sobre o que dispõe a lei da ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei n° 7.913/89), assinale a alternativa correta.

  12. Direito UrbanísticoDiretrizes GeraisVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. É correto afirmar que de…

  13. Direito PrevidenciárioAposentadoria por IdadeVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    A respeito dos benefícios previdenciários previstos na Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.

  14. Direito EleitoralConvenção partidáriaVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Considerando a disciplina do Sistema Eleitoral constante no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

  15. Legislação MunicipalLegislação do Município de Pontal (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Servidor público com vinte e cinco anos de serviços prestados à Administração se encontra cumulando o recebimento de cinco quinquênios e de uma sexta-parte, ambos incidentes sobre os seus vencimentos integrais. O Secretário de Educação inda…

  16. Legislação MunicipalLegislação do Município de Pontal (São Paulo)VUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Pontal, pode-se afirmar que a Procuradoria Geral do Município possui competência para

  17. Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e AquisiçãoVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.

  18. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios, sobre sua organização e funcionamento, para adotar os critério…

  19. Direito ConstitucionalPolítica UrbanaVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    O município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação do contribuinte. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que fixou tes…

  20. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPPrefeitura de Pontal - SP2018Média

    Atendendo a comando constitucional, a contratação de bens e serviços dependem de processo de licitação pública. Considerando que o prefeito de certa cidade está interessado na contratação de um serviço de perícia prestado com exclusividade,…

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