Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralProcedimento de Dúvida para Registro de Imóveis
- Código
- vu034378
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Pontal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Com relação ao procedimento de suscitação da dúvida, no contexto dos registros públicos (Lei n° 6.015/1973), assinale a alternativa correta.
- ADa decisão que resolver o procedimento de suscitação da dúvida cabe recurso de agravo de instrumento.
- BO Ministério Público será obrigatoriamente ouvido em todos os procedimentos de suscitação da dúvida.
- CA ocorrência da dúvida não será anotada à margem da prenotação.
- DA decisão da dúvida tem natureza judicial e a existência do procedimento induz litispendência.
- EAo apresentante do título se dará ciência dos termos da dúvida para que apresente sua impugnação, sob pena de arquivamento do procedimento.