Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FRONTE 2025
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qg463497
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Edital nº 4
A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como 13º salário, é calculada com base na remuneração devida em dezembro. Para que um mês de trabalho entre no cálculo como "um doze avos" (1/12) integral, o empregado deve ter trabalhado, naquele mês, uma fração igual ou superior a:
- A10 (dez) dias.
- B14 (quatorze) dias.
- C20 (vinte) dias.
- D15 (quinze) dias.