Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FUNATEC 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qg465014
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista Categoria D
O motorista Cláudio recebeu, da empresa, um kit de EPI com capacete, botas e colete refletivo. Contudo, ele decidiu não utilizá-los, alegando desconforto.Nesse caso, a conduta do trabalhador:
- AÉ permitida, desde que ele assine um termo de responsabilidade.
- BNão tem implicações, pois o uso do EPI é opcional.
- CPode ser substituída por medidas paliativas.
- DRepresenta infração, pois o uso do EPI é obrigatório e fiscalizado.