Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNCERN 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg465562
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O art. 5° da Lei Geral de Licitações 14.133/2021 dispõe sobre seus princípios norteadores. Quatro desses princípios estabelecidos são:
- Alegalidade, impessoalidade, assertividade e publicidade.
- Beconomicidade, planejamento nacional sustentável, direção e controle.
- Ctransparência, segurança jurídica, efetividade e coerência.
- Ddesenvolvimento nacional sustentável, motivação, razoabilidade e celeridade.
- Esegregação de funções, amplitude, competitividade nacional e vinculação ao edital.