Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — FUNCERN 2025
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- qg465809
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando
- Ahouver registro nos últimos 12 meses, por meio de comunicação de acidente de trabalho (CAT), da entidade mórbida motivadora da incapacidade.
- Bconstatada, por meio de perícia médica no local de trabalho, a existência de condições capazes de desencadear a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
- Cse verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
- Dconcedido nos últimos 12 meses benefício de aposentadoria por incapacidade laboral, decorrente da entidade mórbida motivadora da incapacidade.
- Ese verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade realizada pelo segurado e os índices de afastamentos registrados pela Previdência Social nos últimos 12 meses.