Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — FUNCERN 2025
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- qg466226
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no serviço prestado por um hospital público municipal. A responsabilidade civil do Município, nesse caso, será apurada de forma
- Asubjetiva, com culpa presumida, invertendo-se o ônus da prova para que o Município prove que não teve culpa.
- Bobjetiva, com base na teoria do risco administrativo, bastando a comprovação do dano, da conduta estatal e do nexo de causalidade.
- Csubjetiva, sendo necessário comprovar que o Município agiu com dolo ou culpa.
- Dinexistente, pois a responsabilidade é exclusiva do profissional de saúde que atendeu o paciente.
- Esubsidiária, de modo que o Município só responde se o profissional de saúde não tiver como pagar a indenização.