Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCERN 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg466757
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Gestão Ambiental
A Lei nº 9795, de 1999, dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). De acordo com a PNEA, é correto afirmar que
- Aa educação ambiental deve ser tratada como disciplina específica e isolada, mas contínua e permanente em todos os níveis e nas modalidades do ensino formal brasileiro.
- Bo principal objetivo dessa lei é substituir o ensino de ciências no ensino formal brasileiro, assim como estabelecer punições para crimes ambientais.
- Co ensino formal da educação ambiental deve ocorrer por meio de cursos eventuais fora do horário escolar, com foco em treinamento contra as situações de emergência e perigosas.
- Do licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras deve ser incentivado, para fins do desenvolvimento econômico nacional.
- Eo conteúdo de ética ambiental deve ser incorporado nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis.