Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNCERN 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg467368
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Formação Gestão de Pessoas
Um servidor público em estágio probatório, passou por um procedimento cirúrgico e precisará se afastar do trabalho por 30 dias como determina seu atestado médico particular. Considerando a Lei n° 8112/90, pode-se dizer que, mesmo em estágio probatório, o servidor tem direito à licença para tratamento de saúde remunerada, desde que haja
- Aavaliação de junta médica oficial. O período da licença, inclusive, contará como efetivo exercício.
- Bperícia oficial. No entanto, o tempo de licença não será computado como efetivo exercício.
- Cavaliação de junta médica oficial. No entanto, o tempo de licença não será computado como efetivo exercício.
- Davaliação de junta médica oficial. No entanto, no período da licença, haverá suspensão do estágio probatório.
- Eperícia oficial. O período da licença, inclusive, contará como efetivo exercício.