Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNCERN 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg467375
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Formação Gestão de Pessoas
A investidura em cargo público ocorre com a posse, que deve ser realizada em um prazo específico após a publicação do ato de nomeação. De acordo com a Lei nº 8.112/90, um candidato nomeado que não toma posse no prazo legal
- Aperde o direito à vaga, e o órgão público é obrigado a convocar o próximo candidato da lista de aprovados para preencher o cargo.
- Btem a nomeação tornada sem efeito e pode ser nomeado novamente em um prazo de 60 dias.
- Cperde o direito à vaga, a sua nomeação é tornada sem efeito e o candidato é automaticamente excluído da lista de aprovados do concurso público.
- Dperde o direito à vaga, e a nomeação é tornada sem efeito, não podendo ser nomeado novamente a partir da mesma lista de aprovados.
- Etem a nomeação tornada sem efeito e pode ser nomeado novamente em um prazo de 30 dias.