Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — FUNCERN 2025
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg467429
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Área Eventos
Em um seminário de pesquisa de caráter federal e abrangência internacional, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na capital pernambucana, e contando com a presença do Reitor como anfitrião, da Governadora de Pernambuco, do Ministro da Educação e de diversos reitores de universidades federais e estaduais do Nordeste, a observância estrita do Decreto nº 70.274, de 1972, é mandatório para a organização do cerimonial. Considerando as normas de precedência e formalidades deste Decreto, assinale a alternativa correta.
- AConsiderando o caráter acadêmico do evento, o Ministro da Educação, seguido do Reitor do IFPE e dos Reitores das Universidades terá precedência sobre a Governadora do Estado de Pernambuco, conforme as normas protocolares.
- BAinda que a Governadora de Pernambuco e o Ministro da Educação estejam presentes, o Reitor do IFPE, como anfitrião de um evento acadêmico federal, será a autoridade responsável por presidir formalmente toda a solenidade de abertura.
- CSe a Bandeira Nacional for hasteada no mastro principal do IFPE durante o período noturno, ela não necessita de iluminação especial, desde que sua largura não exceda um quinto da altura do mastro, condição essencial para sua visibilidade em qualquer circunstância.
- DEm respeito à soberania nacional, qualquer hino nacional estrangeiro executado durante a cerimônia deverá ser tocado imediatamente após o Hino Nacional Brasileiro, com uma breve pausa entre eles, para realçar a primazia do símbolo pátrio.
- ENo respectivo Estado de Pernambuco, a Governadora terá precedência sobre o Ministro da Educação presente na solenidade, sendo este último posicionado imediatamente após o Governador na ordem de precedência da mesa principal, conforme as regras específicas para autoridades federais.