Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNCERN 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg468016
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental
Quando for feito um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) mostrar-se desfavorável à licença, total ou parcialmente, a Administração Pública deverá
- Aavaliar, segundo critérios de conveniência e oportunidade, concedendo ou não a licença.
- Bconceder a licença se julgar que o empreendimento atende aos requisitos administrativos.
- Cnegar a concessão da licença, visto que o EIA/RIMA se presta para demonstrar as adversidades ao meio ambiente.
- Dconceder a licença para desenvolvimento da atividade, se julgar que a biota não sofrerá impactos ambientais.