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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNCERN 2025

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg468019
Banca
FUNCERN
Órgão
IF-RN
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental
A audiência é um tipo de consulta pública vinculada ao processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e ao licenciamento ambiental. A audiência é
  1. Aformalizada ao processo de licenciamento ambiental, com envio dos documentos ao órgão ambiental licenciador em até 30 dias.
  2. Bfeita por meio dos canais oficiais, vinculada a AIA e ao licenciamento, mas não deve ser realizada por iniciativa voluntária da empresa.
  3. Cdefinida pelo proponente do projeto, mas em local, data e horário que propiciem maior participação popular, que deve facilitar o engajamento da comunidade.
  4. Dnecessária a obras, empreendimentos e atividades que possam causar significativa degradação ambiental, a serem licenciadas com base no EIA/RIMA.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — feita por meio dos canais oficiais, vinculada a AIA e ao licenciamento, mas não deve ser realizada por iniciativa voluntária da empresa.

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