São características do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), entre outras, duração máxima de até __________, recolhimento em cela individual e visitas ___________.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A1 ano – quinzenais
B2 anos – semanais
C1 ano – semanais
D2 anos – quinzenais
E360 dias – semanais
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GabaritoD — 2 anos – quinzenais
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – Duração e Visitas
Gabarito: letra D. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) tem duração máxima de 2 anos e as visitas são quinzenais, conforme a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984, art. 52). A alternativa que preenche corretamente as lacunas é: 2 anos – quinzenais.
A questão testa a literalidade da LEP quanto ao RDD. O dispositivo que define as características do RDD é o art. 52, que estabelece, entre outras, o recolhimento em cela individual, a duração máxima de até 2 anos e a realização de visitas quinzenais (a cada 15 dias). A banca mistura prazos e frequências para confundir o candidato.
RDD (art. 52 LEP): Duração máxima (2 anos, 1 ano, 360 dias); Visitas (Quinzenais, Semanais); Recolhimento (Cela individual)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Menciona duração de 1 ano e visitas quinzenais. O prazo está errado: o correto é 2 anos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona duração de 2 anos e visitas semanais. A frequência está errada: as visitas no RDD são quinzenais, e não semanais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona duração de 1 ano e visitas semanais. Ambos os elementos estão incorretos: o prazo é de 2 anos e as visitas são quinzenais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Menciona duração de 2 anos e visitas quinzenais, exatamente como previsto na LEP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menciona duração de 360 dias (equivalente a 1 ano) e visitas semanais. O prazo está incorreto (deveria ser 2 anos) e a frequência também (quinzenal).
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o prazo (1 ano × 2 anos) e a frequência (semanal × quinzenal) nas alternativas. Memorize: RDD = 2 anos e visitas quinzenais.