Sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro, analise as assertivas a seguir:I. Aplicação prospectiva é a aplicação de uma nova política contábil como se essa política tivesse sido sempre aplicada, ou seja, a mudança tem efeito em exercícios anteriores.II. Mudança de estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que resulta da avaliação da situação atual dos ativos e passivos e das obrigações e dos benefícios futuros esperados a eles associados.III. Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e procedimentos adotados pela entidade na elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.IV. Reapresentação prospectiva consiste em corrigir o reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos valores dos elementos das demonstrações contábeis como se um erro de exercício anterior nunca tivesse ocorrido.Quais estão corretas?
AApenas I.
BApenas I e II.
CApenas II e III.
DApenas III e IV.
EI, II, III e IV.
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GabaritoC — Apenas II e III.
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Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)
Gabarito: alternativa C (apenas II e III). As assertivas II e III trazem as definições corretas, respectivamente, de mudança de estimativa contábil e de políticas contábeis, conforme o CPC 23. Já as assertivas I e IV trocam os conceitos de aplicação retrospectiva (que é aplicar como se sempre tivesse sido aplicada) e prospectiva, e confundem reapresentação retrospectiva (correção de erros com ajuste de períodos anteriores) com prospectiva.
A banca explora a distinção clássica entre os três temas do CPC 23. Vejamos cada assertiva:
Assertiva I — ❌ Incorreta
A assertiva define aplicação prospectiva como se fosse a retrospectiva. No CPC 23, item 5, "aplicação retrospectiva é a aplicação de nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições, como se essa política tivesse sido sempre aplicada". A aplicação prospectiva, por sua vez, aplica a nova política apenas a transações futuras, sem ajustar períodos anteriores. Logo, a troca invalida a afirmação.
Assertiva II — ✅ Correta
Esta é a definição literal de mudança de estimativa contábil conforme o CPC 23, item 5: "Mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que resulta da avaliação da situação atual dos ativos e passivos e das obrigações e dos benefícios futuros esperados a eles associados." A banca usou os mesmos termos, tornando a assertiva correta.
Assertiva III — ✅ Correta
A definição de políticas contábeis está em linha com o CPC 23: "Políticas contábeis são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis." A pequena variação de "procedimentos" para "práticas específicas" não altera o sentido. Correta.
Assertiva IV — ❌ Incorreta
A assertiva fala em "reapresentação prospectiva", que não existe no CPC 23. O termo correto é reapresentação retrospectiva: corrigir o erro como se nunca tivesse ocorrido, ajustando os saldos comparativos de períodos anteriores. A reapresentação prospectiva não corrige erros passados. A troca de "retrospectiva" por "prospectiva" torna a assertiva errada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca propositalmente os conceitos de aplicação retrospectiva e prospectiva (assertiva I) e de reapresentação retrospectiva e prospectiva (assertiva IV). O candidato que confundir os termos pode errar. Memorize: "retrospectiva" = ajusta o passado (como se sempre fosse); "prospectiva" = aplica apenas para o futuro.
Conclusão: Corretas apenas as assertivas II e III. O gabarito é a alternativa C.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)