Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qg470528
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (Engenharia Química)
A Lei nº 9.985/2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências. São objetivos dessa lei, EXCETO:
- ARecuperar ou restaurar ecossistemas eutrofisados.
- BProteger espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
- CPromover o desenvolvimento sustentável.
- DFavorecer condições e promover o turismo ecológico.
- EProteger paisagens naturais pouco alteradas e de notável beleza cênica.