Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FUNDATEC 2025
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg471935
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa correta.
- AO benefício do PAT é exclusivo aos empregados com vínculo CLT, sendo vedada a extensão a outras categorias.
- BO empregador pode estender o benefício a trabalhadores avulsos, temporários, terceirizados, estagiários e bolsistas, desde que contratados por ele.
- CEstagiários só podem receber refeições do PAT se estiverem incluídos no mesmo plano de cargos da empresa.
- DPara estender o benefício do PAT a trabalhadores avulsos, eles devem estar registrados no eSocial.
- EPara estender o benefício do PAT a bolsistas e estagiários, o empregador deve formalizar convênio com instituições de ensino.