Questão de Direito Financeiro — Orçamento e planejamento — FUNDATEC 2025

Orçamento público: espécies e características

Gabarito: alternativa A (1 – 2 – 2 – 1). O Orçamento base-zero exige justificativa detalhada e análise de custo-benefício sem se basear em valores históricos; o Orçamento-programa integra planejamento e organiza ações em programas. A sequência correta é: 1 (base-zero) para as descrições que pedem justificativa e análise custo-benefício; 2 (programa) para as que envolvem integração e organização por programas.

A questão cobra o conhecimento das características essenciais de duas espécies de orçamento. Vejamos cada descrição:

• "Exige justificativa detalhada de todas as despesas a cada novo período" — típico do Orçamento base-zero, que parte do zero, sem considerar gastos anteriores.

• "Faz a integração entre o planejamento e o orçamento" — marca do Orçamento-programa, que vincula ações a metas e objetivos.

• "É um modelo de orçamento público que organiza as ações do governo em programas" — definição do Orçamento-programa.

• "Cada gestor justifica suas despesas a partir de uma análise de custo-benefício, sem depender de valores históricos" — novamente Orçamento base-zero.

Portanto, a ordem é 1, 2, 2, 1.

Dica: Memorize que o base-zero é "zerado" a cada ciclo, exigindo justificativa plena; o programa é estruturado em programas que conectam planejamento e execução.