A prefeitura de um município lançou um programa de modernização administrativa com o objetivo de reduzir o tempo de atendimento ao público, digitalizar processos e otimizar a alocação de recursos humanos e materiais. Como resultado, os cidadãos passaram a receber respostas às suas demandas com maior rapidez, os custos operacionais diminuíram, e os servidores tiveram sua produtividade aumentada por meio do uso de novas tecnologias. Diante dessa situação, qual princípio da administração pública está sendo mais diretamente aplicado?
ALegalidade.
BImpessoalidade.
CMoralidade.
DPublicidade.
EEficiência.
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GabaritoE — Eficiência.
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Princípios Expressos da Administração Pública
Gabarito: letra E (Eficiência). O cenário descreve a modernização administrativa visando reduzir prazos, digitalizar processos, otimizar recursos e aumentar a produtividade – exatamente o que o princípio da eficiência impõe à Administração Pública (art. 37, caput, CF/88). As demais alternativas, embora sejam princípios constitucionais, não são tão diretamente aplicáveis à situação concreta.
A questão cobra a identificação do princípio mais diretamente ligado à melhoria do desempenho e à qualidade dos serviços. O princípio da eficiência, introduzido pela EC 19/1998, exige que a Administração atue com economicidade, celeridade e efetividade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da legalidade impõe que a Administração só aja conforme a lei (legalidade estrita). O cenário não trata de uma questão de obediência à lei, mas de melhorias operacionais e de resultado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A impessoalidade veda a promoção pessoal e exige tratamento isonômico. O programa não menciona discriminação ou favorecimento pessoal; foca em eficiência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A moralidade exige probidade e honestidade administrativa. Embora importante, o caso não envolve atos imorais ou desonestos – trata de gestão por resultados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A publicidade garante transparência e divulgação dos atos. O enunciado não aborda a divulgação das ações, mas sim a eficiência na prestação dos serviços.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A eficiência consubstancia a busca pela otimização dos recursos públicos, redução de custos, aumento da produtividade e melhoria do atendimento ao cidadão. O programa descrito – redução do tempo de resposta, digitalização, melhor alocação de pessoal e materiais – é a materialização desse princípio.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, quando o enunciado falar em “rapidez”, “produtividade”, “economicidade”, “modernização”, “otimização”, “resultados”, associe diretamente ao princípio da eficiência. Ele é o princípio da “boa administração” e da gestão por resultados.