Modalidades de licitação – Lei nº 14.133/2021
Gabarito: letra E. A primeira lacuna deve ser preenchida por "concorrência", modalidade que se aplica a bens e serviços especiais e obras comuns e especiais de engenharia, admitindo critérios como menor preço, técnica e preço e maior retorno econômico. A segunda lacuna é "pregão", modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, com critérios de menor preço ou maior desconto.
A Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Cada uma tem objeto e critérios próprios.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O pregão não se destina a bens e serviços especiais; é obrigatório apenas para bens e serviços comuns. Além disso, não admite critério de técnica e preço. O concurso é para seleção de trabalho técnico, artístico ou científico, não para aquisição de bens comuns.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Mesmo erro na primeira lacuna (pregão não se aplica a especiais). O leilão é para alienação de bens, não para aquisição de bens e serviços comuns.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A primeira lacuna está correta (concorrência), mas a segunda (concurso) está errada: concurso não é obrigatório para bens comuns.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Primeira lacuna correta (concorrência), segunda errada (leilão não é para compras comuns).
Alternativa E — ✅ Correta
Concorrência e pregão preenchem corretamente as lacunas, conforme a Lei nº 14.133/2021.
MNEMÔNICOCOTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Gabarito: letra E.