Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg475988
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Estância Velha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
Considerando o processo de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- AO RIMA deve ser elaborado em linguagem acessível ao público em geral, apresentando conclusões do EIA de forma objetiva e ilustrada.
- BO EIA pode ser dispensado para empreendimentos de significativo impacto ambiental, desde que o empreendedor apresente um Plano de Controle Ambiental (PCA) detalhado.
- CO EIA/RIMA é exigido apenas para empreendimentos localizados em áreas urbanas, não sendo obrigatório para áreas rurais.
- DO conteúdo do EIA é sigiloso e restrito aos órgãos ambientais, sendo vedada sua divulgação sociedade.
- EO RIMA deve conter exclusivamente dados técnicos, sem necessidade de abordar alternativas locacionais ou medidas mitigadoras.