Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qg476145
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
O documento técnico oficial das Unidades de Conservação, fundamentado nos objetivos gerais da unidade e os limites em relação ao espaço aéreo, é denominado:
- AEstudo de impacto ambiental.
- BCadastro ambiental rural.
- CLicença ambiental.
- DProjeto técnico ambiental.
- EPlano de manejo.