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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNDATEC 2025

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg476148
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Gravataí - RS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, a responsabilidade penal ambiental:
  1. AAplica-se apenas à pessoa física.
  2. BAplica-se às pessoas jurídicas, quando houver benefício para a entidade.
  3. CAplica-se à pessoa jurídica apenas se o diretor confessar.
  4. DNão se aplica a empresas estatais.
  5. EExige que o dano seja irreversível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Aplica-se às pessoas jurídicas, quando houver benefício para a entidade.

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