Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg476619
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
- ARelatório Técnico Municipal.
- BDiagnóstico Simplificado Ambiental.
- CCertificado de Regularidade do IBAMA.
- DPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
- EEstudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).