Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg478579
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O art. 4º dessa referida lei traz objetivos básicos da educação ambiental, quais sejam, EXCETO:
- AGarantia de democratização das informações ambientais.
- BFomento e fortalecimento da integração com ciência e tecnologia.
- CEstímulo à participação individual e coletiva.
- DAbordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.
- EAuxilio à consecução dos objetivos das Políticas Nacionais do Meio Ambiente sobre as mudanças de clima, da biodiversidade, de proteção e Defesa Civil, entre outros direcionamentos à melhoria das condições de vida e da qualidade ambiental.